Proferir ofensas nas redes sociais é crime? O que fazer nessa situação?

Proferir ofensas nas redes sociais é crime? O que fazer nessa situação?

É possível processar alguém por ofensas nas redes sociais. No Brasil, as leis garantem proteção à honra, à imagem e à dignidade, mesmo no ambiente virtual. Calúnias, difamações ou injúrias enviadas por mensagens ou publicadas online podem gerar consequências legais tanto na esfera civil quanto na criminal.

Na esfera criminal, ofensas podem ser enquadradas como:

• Injúria: Ofender diretamente a honra de alguém.

• Difamação: Atribuir a alguém fato ofensivo à sua reputação.

• Calúnia: Acusar falsamente de um crime.

  
  

Na esfera civil, a vítima pode pedir indenização por danos morais, caso comprove que a ofensa causou prejuízos à sua honra ou imagem.

Proferir ofensas nas redes sociais é crime? O que fazer nessa situação?

Posso processar alguém por me ofender nas redes sociais?

💡 O que fazer?

• Salve as provas (prints, links, vídeos, etc.).

• Consulte um advogado para avaliar o caso e tomar as medidas cabíveis.

• Se for o caso, Medidas Cautelares podem ser concedidas para proibir que o agente entre em contato com a vítima, de modo a fazer cessar imediatamente as ofensas.

  
  

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