O que é primeira instância?

O que é primeira instância?

A primeira instância é o grau inicial do Judiciário onde os processos são analisados e julgados pela primeira vez. Nela, um juiz singular examina as provas, ouve as partes e profere a sentença. Se a parte vencida concordar com a decisão, o processo se encerra na primeira instância.

No entanto, se houver discordância, a parte prejudicada pode recorrer, levando o caso para a segunda instância, onde desembargadores reavaliam a decisão.

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